Viagem com crianças: que documentos precisamos levar?

Com a proximidade das férias escolares, é hora de começar a planejar uma viajem com as crianças e para quem viaja com elas, alguns requisitos são muito importantes, principalmente referente à documentação.
Para viagens nacionais e para crianças que viajam com os pais, avós ou tios, não há necessidade de autorização judicial. Basta que apresentem certidão de nascimento ou RG, para comprovar a filiação e ou parentesco.
Para as crianças que viajam acompanhadas de pessoas maiores de 18 anos e que não se enquadram nas pessoas acima mencionadas, é necessária autorização expressa dos pais ou responsáveis. Não há necessidade de autorização judicial, bastando preencher o formulário disponível nos cartórios extrajudiciais e ter sua assinatura reconhecida, por semelhança ou autenticidade, além de cópia do documento da criança.
Com relação às viagens internacionais, as regras são um pouco diferentes. Caso a criança viaje somente com um dos pais, precisará da autorização expressa do outro; se viajar desacompanhada de ambos os pais ou responsáveis, mesmo que seja com parente, precisará da autorização expressa dos pais ou responsável, observando-se a necessidade de reconhecimento da assinatura por semelhança ou autenticidade.
A autorização judicial para viagens nacionais ou internacionais, somente é exigidas caso a criança viaje desacompanhada de maiores de 18 anos. Nesse caso, os pais devem procurar o fórum da cidade onde residem ou onde se encontra a criança e solicitar a autorização, bastando levar os documentos pessoais dos interessados, e quando for o caso o termo de guarda ou tutela.
O que muitos pais acabam esquecendo, é que também precisam autorizar a hospedagem das crianças quando estas viajam com parentes, sejam estes avós, tios, primos ou qualquer outra pessoa maior de 18 anos. A criança somente poderá ficar hospedada em hotéis, motéis, hospedagens e locais congêneres se acompanhada dos pais ou responsável (com apresentação de documentação que comprove a filiação ou termo de guarda/tutela), ou se com terceiros, somente havendo autorização expressa dos pais, também com a firma reconhecida por semelhança ou autenticidade.
Um ponto importante, é que as autorizações extrajudiciais são válidas pro trecho de viagem. Exemplo: Vôo de ida e volta para o Rio de Janeiro, há necessidade de 2 autorizações.
Observados os requisitos acima é só aproveitar a viagem!
Tammy Fortunato
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